Termos e Condições de Uso – Magra e Fit
Última atualização: Janeiro de 2026.
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1. Política de Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o Website, você reconhece e declara ciência das diretrizes adotadas para a coleta, armazenamento, segurança e tratamento das suas informações.
2. Cadastro e Segurança da Conta
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3. Serviços, Conteúdos e Pagamentos
O Website disponibiliza artigos informativos, dicas de receitas, rotinas e conteúdos voltados ao bem-estar, emagrecimento saudável e estilo de vida equilibrado. O usuário concorda em utilizar esses serviços apenas para propósitos lícitos e estritamente pessoais.
Eventuais infoprodutos, e-books, consultorias, acessos pagos ou assinaturas disponibilizados no Website terão seus valores, formas de pagamento, regras de renovação e eventuais taxas de processamento descritos de forma clara nas respectivas páginas de oferta. Reservamo-nos o direito de alterar valores, descontinuar serviços ou lançar novos produtos a qualquer momento, respeitando as aquisições já concluídas.
4. Links e Serviços de Terceiros
O Website pode conter hiperlinks, recomendações ou banners para websites, ferramentas, aplicativos e produtos de terceiros (incluindo programas de afiliados e plataformas parceiras). A Empresa não possui controle editorial, técnico ou administrativo sobre tais páginas externas e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, produtos ou políticas praticadas por terceiros. A decisão de acessar links externos e realizar transações comerciais com terceiros é de exclusiva responsabilidade do usuário.
5. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
A Empresa concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo do Website em seus dispositivos, estritamente para consumo pessoal e não comercial.
Todos os elementos presentes no Website — incluindo textos, receitas, marcas, logotipos, imagens, gráficos, designs, vídeos, códigos-fonte e softwares — constituem propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes e parceiros, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.
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6. Conteúdo Submetido pelo Usuário
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7. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Aviso sobre Saúde e Nutrição: Os conteúdos, receitas e artigos publicados no magraefit.com têm caráter puramente informativo, educativo e recreativo. Eles não substituem, em hipótese alguma, o aconselhamento, diagnóstico, acompanhamento ou prescrição médica, nutricional ou de profissionais de educação física. A prática de mudanças alimentares ou rotinas de exercícios é de responsabilidade individual do usuário, sendo recomendável consultar um especialista habilitado antes de iniciar qualquer programa.
O Website e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a uma finalidade específica, infalibilidade ou ausência de erros tipográficos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou interrupções temporárias de serviços decorrentes do uso do Website.
8. Indenização
O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Magra e Fit, seus administradores, sócios, colaboradores e parceiros de quaisquer litígios, reclamações, perdas, despesas ou custos (incluindo honorários advocatícios) resultantes do uso indevido do Website, descumprimento destes Termos ou violação de direitos de terceiros ou da legislação aplicável.
9. Suspensão e Encerramento
A Empresa poderá interromper, restringir ou encerrar temporária ou definitivamente o acesso de qualquer usuário ao Website ou a seus recursos a qualquer momento, sem notificação prévia, em casos de violação destes Termos, suspeita de fraude ou descumprimento legal.
10. Disposições Gerais e Foro
Autonomia das Cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada nula, ilegal ou inexequível por tribunal competente, tal disposição será adaptada ao limite legal necessário, permanecendo válidas e plenamente aplicáveis todas as demais cláusulas.
Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre o usuário e a Empresa no tocante ao acesso e uso do Website.
Força Maior: A Empresa não será responsabilizada pelo não cumprimento de obrigações decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito, como falhas de infraestrutura de telecomunicações, ataques cibernéticos em larga escala, desastres naturais ou determinações governamentais.
Legislação e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis substantivas da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes da utilização deste Website, as partes elegem o foro da comarca da sede da Empresa, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Canal de Atendimento e Reclamações
Para esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou registrar reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe:
E-mail de suporte: contato@magraefit.com
Prazo estimado de resposta: em até 30 (trinta) dias úteis.